Um Projeto de Lei de autoria do vereador Edson Donizete (PSDB) colocado em pauta na sessão da terça-feira, 7, e que estabelece “diretrizes para a política municipal de promoção da cidadania LGBT e enfrentamento a homofobia” continuou gerando polêmica e intensas discussões em uma Câmara lotada como jamais visto anteriormente, nem mesmo em solenidades de posse.
Por questão de segurança e com os ânimos já exaltados, o presidente pediu que fosse suprimido o uso da tribuna, numa Câmara Municipal lotada e com ar condicionado desligado, segundo informações por uma sobrecarga no sistema elétrico da Casa das Leis.
Representantes da causa LGBT como o Coletivo Aquarela, dividiram espaço com os representantes de diversos movimentos católicos e evangélicos, que ali estavam presentes, após intenso trabalho de mobilização popular deflagrado em redes sociais na última semana.
Segundo o autor do projeto, o vereador Dr. Edson (PSDB), que através de vídeo postado também em redes sociais, defendeu que o objetivo de seu projeto era o de “fomentar a não violência e preconceito a comunidade LGBT, resgatando a dignidade da pessoa humana, do direito a vida e a liberdade e nada tem a ver com a ideologia de gênero, como se tem propagado. Tanto que os incisos 2 e 3 do parágrafo 2º do artigo 6, que levantavam esta dúvida foram suprimidos e um projeto substitutivo, sem estes incisos foi apresentado e levado à votação”, disse Edson.
O PL 7330/2017 que segundo o próprio vereador Dr. Edson seria retirado da pauta desta semana para uma melhor avaliação e adequação do mesmo, mas foi colocado na pauta de votação da sessão desta terça-feira, 14, após pedido do vereador Bruno Dias (PR).
As mudanças não surtiram o efeito esperado e o vereador foi hostilizado pela população contrária a aprovação do PL apresentado com gritos de “família unida jamais será vencida” e o projeto após acaloradas discussões, bate boca entre o presidente da Câmara com a população presente, seja de um lado ou outro, a todo momento interrompia a sessão para protestar, o projeto, o substitutivo e as emendas foram rejeitados por 12 votos a 1.
Rafael Aboláfio (PV) não estava presente à sessão devido a compromisso assumido anteriormente e Adriano da Farmácia (PR), como presidente só vota em caso de empate.
