Novo presidente do TCE quer transformar controle em resultados
Os 648 lugares do Teatro Sesiminas, em Belo Horizonte, não foram suficientes para receber todas as pessoas que quiseram prestigiar os empossados na nova gestão do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Na tarde desta quinta-feira (13), o conselheiro Durval Ângelo inaugurou sua Presidência para o biênio 2025-2026.
“Nossa gestão será pautada pelo lema ‘Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: transformando controle em resultados’”, destacou o novo presidente do TCE mineiro, conselheiro Durval Ângelo, como o principal objetivo para o próximo desafio que enfrenta.
A trajetória política do conselheiro Durval Ângelo teve início ainda nos anos de 1980. Por duas gestões seguidas, em 1988 e 1992, foi eleito vereador na Câmara Municipal de Contagem, terceira maior cidade do Estado em população. Em 1994, elegeu-se deputado estadual pela primeira vez, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Cinco anos mais tarde, foi eleito 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa e, em 2002, foi líder da bancada do PT.
Entre as diretrizes estratégicas para a nova administração, Durval destacou que irá investir em implementações em inteligência artificial; no reforço no acompanhamento das políticas públicas voltadas para a primeira infância; na efetuação da mesa de conciliação como ferramenta de resolução de conflitos e de aprimoramento da gestão pública; na atenção a agendas de temas prioritários, de relevância social, como a fiscalização de recursos destinados ao semiárido mineiro; no levantamento e acompanhamento da destinação de terras devolutas; na análise do Regime Próprio de Previdência Social; e na execução de políticas públicas em áreas como mineração.
O novo presidente pretende ainda fortalecer o controle operacional das emendas parlamentares, a fiscalização nos regimes especiais de tributação e intensificar a participação no Programa Nacional de Transparência Pública.
Durval garantiu que durante o biênio em que estará à frente do TCEMG, dará continuidade ao trabalho que tem sido desenvolvido pelos colegas conselheiros que presidiram a instituição nos últimos anos. Ele quer consolidar “o papel institucional do Tribunal de Contas como guardião da correta aplicação dos recursos públicos”. “A relevância do Tribunal de Contas foi arduamente conquistada principalmente nos últimos 15 anos, graças à atuação de seus membros, da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, do IRB – Instituto Rui Barbosa, e de outros parceiros que compartilham conosco a missão de promover a transparência e a responsabilidade na gestão pública”, exaltou.
Ainda como deputado estadual, Durval presidiu a Comissão de Direitos Humanos por 12 anos. Não por acaso, além de autoridades públicas como o governador Romeu Zema; o presidente da Assembleia Legislativa mineira, deputado Tadeu Leite; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o deputado federal e filho de Durval, Miguel Ângelo; a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Cármen Lúcia; e o ministro Antonio Anastasia, também estavam presentes representantes de organizações sociais brasileiras, como o MST, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
Após seis mandatos como deputado estadual pelo estado de Minas Gerais, Durval Ângelo Andrade foi indicado pelo então governador Fernando Pimentel para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas mineiro, em 2018.
Durante seu discurso, o presidente empossado Durval Ângelo citou as palavras de Santo Agostinho para afirmar que o tempo é um conceito abstrato e difícil de definir. “O tempo, produto da alma, nos presenteia com um agora constante, um presente que pulsa e que nos convida a vivê-lo em sua plenitude. É nesse presente, neste momento singular, que me encontro hoje, investido na honrosa função de presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”, disse.
Antes de se despedir, Durval reafirmou o compromisso de viver o tempo presente, de trabalhar com seus companheiros e de dedicar a gestão à construção de um futuro melhor para a sociedade mineira, pois “ainda estamos aqui”.
A celebração foi abrilhantada pela apresentação dos músicos Pereira da Viola, Titane e Tabajara Belo, com as canções “Estrela Natal”, de Sérgio Pererê; “Gente humilde”, de Vinícius de Moraes, Garoto e Chico Buarque, e “Folia dos pretos”, de Luiz Theodoro e Henrique Gomes. O hino nacional foi interpretado pelo artista Pereira da Viola.
