A Prefeitura de Pouso Alegre recebeu, com grande honra, o Selo Diamante no Índice de Transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Este é o mais alto reconhecimento da plataforma Radar da Transparência Pública, que avalia os índices de transparência ativa dos órgãos públicos em todo o Brasil.
Com um índice de 95,23% de transparência, Pouso Alegre é a segunda cidade mais transparente de Minas Gerais, pois, considerando a avaliação no âmbito do Poder Executivo Municipal, apenas três cidades mineiras conquistaram o selo.
O PNTP, que nesta terceira edição envolveu a avaliação de 7.370 portais de transparência, analisou as práticas de transparência das unidades gestoras dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas em todas as esferas de governo: federal, estadual e municipal; neste cenário, apenas seis cidades de Minas ganharam o Selo Diamante, em um total de 853 municípios, e Pouso Alegre é uma delas.
O compromisso de Pouso Alegre com a transparência
O Prefeito Coronel Dimas destacou a importância dessa conquista para a administração pública do município. “Receber o Selo Diamante no PNTP é uma grande honra e um reflexo do nosso compromisso com a transparência e com a boa gestão dos recursos públicos. Esse reconhecimento é resultado de muito trabalho e dedicação da nossa equipe, e é uma demonstração clara de que Pouso Alegre está no caminho certo, trabalhando sempre em benefício da população”.
Avaliação rigorosa e reconhecimento nacional
O PNTP, uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricom), que atua em parceria com outras entidades como, Tribunais, Instituto Rui Barbosa, Abracom, Audicom, Ampcon e o Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil, avalia a qualidade da transparência pública por meio de uma série de critérios técnicos e objetivos. A pontuação é atribuída com base na disponibilização de informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos, convênios, além de outros dados essenciais para a fiscalização da gestão pública.
Para Hamilton Magalhães, Controlador Geral do município de Pouso Alegre, essa conquista é um reflexo do trabalho contínuo da Controladoria Geral do Município, com o apoio das demais secretarias, para aprimorar cada vez mais os processos de controle e transparência.
“Desde o início da gestão, temos buscado garantir que todas as informações sejam disponibilizadas de maneira clara e acessível para a população. Isso fortalece a democracia, aumenta a confiança da sociedade nas instituições e, principalmente, melhora a qualidade da gestão pública”.
Transparência como pilar da boa governança
A Prefeitura de Pouso Alegre, com o apoio de suas equipes, investe constantemente na melhoria da transparência e no cumprimento das exigências legais, garantindo que as informações públicas estejam sempre atualizadas e acessíveis à população. Com a conquista do Selo Diamante, a cidade reforça seu compromisso com a boa governança e a gestão eficiente dos recursos públicos.
Pouso Alegre se coloca mais uma vez como referência em Minas Gerais e no Brasil no que diz respeito à transparência pública. “A transparência não é apenas um dever legal, mas um compromisso ético com a população. Seguiremos trabalhando para garantir que todos os cidadãos possam acessar as informações de maneira clara e simples, garantindo um governo cada vez mais próximo da população”, concluiu o Prefeito Coronel Dimas
Sobre o PNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma ação desenvolvida pela Atricon, que tem como objetivo promover e incentivar a transparência ativa nos portais de órgãos públicos em todas as esferas do governo. A iniciativa visa aprimorar a gestão pública e fortalecer o controle social por meio da disponibilização de informações claras e acessíveis à sociedade.
Com o selo Diamante, Pouso Alegre se firma como um modelo de boa prática na administração pública, consolidando seu compromisso com a transparência e com a cidadania.
