Com orçamento de R$ 1 milhão, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Pouso Alegre bate recorde de inscrições em 2024 e deverá se concretizar como o maior fomento à cultura em um único edital na história do município.
Publicado nesta quinta-feira (18) pela Prefeitura de Pouso Alegre, o resultado preliminar traz 134 projetos inscritos e pré-analisados, dos quais 118 estão pré-aprovados e 16 indeferidos. As informações estão na Portaria SupCult Nº 01/2024, disponível no link https://pousoalegre.mg.gov.br/concursos_view/2149, e ainda cabe recurso aos projetos indeferidos.
Foram mais de trinta dias de inscrições ao edital nº 02/2024 do Fundo de Projetos Culturais, que repassa recursos diretos, sem isenção fiscal, a MEI’s, empresas e entidades sem fins lucrativos para a execução de projetos culturais de interesse público, selecionados dentre todos os inscritos. A modalidade já existe há mais de 20 anos no município, por meio de lei própria (Lei nº 3.923/2001), e viabiliza diversas produções artísticas e realizações de artistas e agentes culturais do município, gerando novos postos temporários de trabalho e acesso à cultura como direito, de forma gratuita a toda população. Nos últimos anos a inscrição foi simplificada e, em 2024, foram adotadas ações afirmativas e critérios mais objetivos.
Para a avaliar os projetos, a lei municipal estabelece uma comissão mista entre servidores públicos e sociedade civil, a CMAS, Comissão Municipal de Avaliação e Seleção, que deverá dar notas segundo os critérios publicados em edital. Não há um número certo de projetos a serem aprovados, mas um quantitativo dentro do orçamento total disponível, já que os valores de projeto variam caso a caso. Para esse ano, foi estipulado o valor máximo de R$ 40 mil para cada projeto, que devem atender requisitos técnicos na inscrição, como detalhamento do plano de trabalho, orçamento e ainda documentos específicos da natureza da ação a ser realizada. A prestação de contas do projeto incentivado é mensal.
O resultado final da avaliação da CMAS está previsto para o mês de setembro, quando deverá ser divulgada a lista dos projetos aprovados e seus respectivos valores.
Mais informações no setor de Projetos Culturais da Superintendência de Cultura pelo (35) 3449-4123 ou pelo e-mail [email protected].
