Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Pública, entre 2013 e 2016, ela se apropriou de cerca de R$ 200 mil da instituição
Uma ex-presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Baependi (MG) foi condenada em 1ª instância a 10 anos e 6 meses de prisão, além de 51 dias de multa, em regime fechado, com direito de recorrer em liberdade por peculato e apropriação indébita de valores.
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Pública, entre 2013 e 2016, ela se apropriou de cerca de R$ 200 mil da instituição.
Conforme apurado em investigação da Polícia Civil, ela fez diversas compras particulares, inclusive no Paraguai, utilizando cartões de crédito de terceiros e pagando essas dívidas com cheques emitidos pela instituição.
Ainda conforme o MP, por diversas vezes, ela utilizou serviços estéticos de um salão de beleza e pagou com cheques emitidos pela Apac. Ela ainda comprou produtos que a Apae não utiliza e nunca recebeu, como bebidas alcoólicas, chupetas, aparelhos de barbear e desodorantes, dentre outros que constam na nota fiscal de um supermercado de Caxambu.
Segundo testemunhas ouvidas pela Promotoria, o município de Baependi fornecia muitos produtos à instituição, fato que evidencia que a ex-presidente, por vezes, comprou produtos de seu interesse pessoal, para serem quitados com cheque emitido pela Apae.
Conforme a sentença, a ex-presidente da Apae foi incursa nas sanções do art. 312, caput, por três vezes, na forma do artigo 69, tudo do Código Penal, pois, o juiz considerou, como agravantes, o fato do crime de peculato ter sido praticado contra um estabelecimento de ensino para crianças especiais, ocasionando, assim, maior repulsa social; e com o objetivo de adquirir diversos produtos e serviços supérfluos e não essenciais.
