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Projeto da criação da Guarda Civil Municipal de Pouso Alegre é protocolado na Câmara Municipal

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Cláudio Prado
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Na tarde de quinta-feira (27), a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 1.572, de 21 de março de 2025, que institui a Guarda Civil Municipal de Pouso Alegre. A iniciativa, de autoria do Poder Executivo, visa fortalecer a segurança pública local e promover maior proteção aos bens, serviços e instalações municipais.

A Guarda Civil Municipal será uma corporação civil, uniformizada e armada, subordinada ao Chefe do Poder Executivo Municipal e vinculada à Secretaria Municipal de Defesa Social. Sua atuação será pautada por princípios como a proteção dos direitos humanos, preservação da vida, pacificação de conflitos e uso proporcional da força.

Entre as competências da Guarda estão:
O Patrulhamento preventivo e ostensivo em espaços públicos; Proteção ao patrimônio ecológico, histórico e cultural do município; Colaboração com órgãos de segurança pública em ações integradas; Patrulhamento preventivo e ostensivo para segurança urbana, rural e escolar; Realizar a Patrulha Maria da Penha e ações específicas de prevenção para o enfrentamento a violência contra as mulheres, atuando em rede com órgãos estratégicos; Apoio à segurança escolar e aos grandes eventos e  Desenvolvimento de ações educativas contra a violência.

O ingresso na corporação será realizado por meio de concurso público, com 50 (cinquenta) vagas para Guardas Municipais com etapas como prova objetiva, teste físico, avaliação psicológica e curso de formação.

Os guardas passarão por capacitação específica com matriz curricular adaptada às atividades da corporação. A formação incluirá cursos técnicos e avaliações periódicas para os que portarem armas de fogo.

A Guarda contará com uma Corregedoria para apuração disciplinar e uma Ouvidoria independente para receber denúncias e sugestões da população. Ambas as estruturas garantirão transparência e eficiência na atuação da corporação.

O projeto prevê a criação do Estatuto e Código de Ética próprios para a corporação em até 90 dias após sua promulgação. Além disso, o “Dia do Guarda Civil Municipal” será celebrado anualmente na data da publicação da lei.

“A segurança é uma das principais preocupações da nossa comunidade. A criação da Guarda Civil Municipal é uma resposta direta a esse pedido, fruto de um trabalho técnico, planejado e responsável”, afirmou o Prefeito Coronel Dimas.

“Nossa equipe está dedicada a garantir que a corporação seja armada, técnica e capacitada, com um treinamento de alto nível. Queremos uma Guarda próxima ao cidadão, preparada para atuar com eficiência e humanidade”, declarou o Secretário de Defesa Civil e Social, Anderson Silveira.

Reforma Administrativa

O Projeto de Lei nº 1.571, também apresentado pelo Poder Executivo de Pouso Alegre, propõe mudanças estruturais significativas na administração municipal, com a elevação de superintendências ao status de secretarias. Entre as principais alterações estão a transformação da Superintendência de Defesa Social em Secretaria Municipal de Defesa Social, que assumirá a gestão da Guarda Civil Municipal e ações de segurança, e da Superintendência de Esporte em Secretaria Municipal de Esporte, ampliando sua atuação no desenvolvimento de políticas esportivas e promoção de atividades físicas no município. Além disso, a Superintendência Municipal de Cultura será elevada à Secretaria Municipal de Cultura, fortalecendo sua capacidade operacional na promoção cultural.

Prefeitura de P. Alegre realiza Roda de Conversa sobre “Imposto que Transforma” no Teatro Municipal

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Cláudio Prado
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Na quarta-feira (26), a Prefeitura de Pouso Alegre promoveu a Roda de Conversa sobre o programa “Imposto que Transforma”, no Teatro Municipal. O evento teve como objetivo conscientizar a população sobre a importância da destinação do Imposto de Renda aos Fundos Municipais da Infância e Adolescência (FIA) e da Pessoa Idosa (FID), destacando os impactos positivos dessas doações na garantia de direitos e na melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade.

No ano de 2024, o FIA apoiou 11 (onze) projetos que foram executados com repasse de recursos deduzidos através do IR FIA.

Desde 2021, estima-se que mais de 30 projetos voltados para crianças e adolescentes foram executados com recursos do FIA, possibilitando que as Organizações da Sociedade Civil recebessem apoio para a compra de materiais, reformas de espaços, contratação de profissionais que desenvolvessem atividades para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade do município de Pouso Alegre/MG.

De acordo com os dados levantados pelo Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de Políticas Sociais até março de 2024, o FIA auxiliou no atendimento direto a cerca de 1.076 (mil e setenta e seis) crianças e adolescentes e de forma indireto mais de 2.000 (duas mil) pessoas.

Aproximadamente R$2,7 milhões foram repassados às Organizações da Sociedade Civil para a realização desses projetos. Os recursos foram utilizados para compra de materiais, reformas de espaços e contratação de profissionais que desenvolveram atividades voltadas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

De acordo com os dados levantados pelo Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de Políticas Sociais no ano de 2023/2024, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa auxiliou no atendimento direto a cerca de 350 (trezentas e cinquenta) pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e de forma indireta seus familiares.

Em 2024, o FID apoiou 3 projetos, beneficiando diretamente cerca de 350 idosos em situação de vulnerabilidade, além de seus familiares. Os recursos foram destinados à compra de materiais, reformas estruturais e contratação de profissionais para atividades voltadas ao bem-estar dos idosos.

A programação do evento incluiu momentos informativos e culturais, começando às 8h30, seguido por uma apresentação cultural dos projetos apoiados pelo FIA e FID, com participação do Educandário Nossa Sra. Lourdes e “Asilo” Recanto Madre Guell. Às 9h30, Willian Dimas, Assistente Social, realizou a prestação de contas dos projetos executados em 2024, e das 10h às 12h apresentação o processo de destinação do Imposto de Renda aos Fundos Municipais e cadastro das entidades para recebimento da destinação de mercadorias apreendidas, ministrada pelos : Sérgio Antônio da Silva – Agente da Receita Federal em Itajubá e Representante de Cidadania Fiscal da DRF Varginha; Samuel Hosokawa – chefe da Sapol (Secretaria de Apoio Logístico) da Delegacia da Receita Federal em Varginha; Reginaldo Mengali – Semap (Serviço de Material e Patrimônio) de Poços de Caldas; Jucemara da Silva Wandratsch Ramos – Agente da Receita Federal em Pouso Alegre.

“Com o apoio da nossa população podemos transformar a vida de muitas crianças e idosos em nossa cidade. Cada centavo destinado a esses fundos é um passo a mais para garantir direitos e melhorar a qualidade de vida de quem mais precisa. O trabalho realizado pelas instituições sociais é essencial, e nossa missão é continuar fortalecendo essas parcerias para um futuro mais justo e igualitário”, ressalta o Prefeito Coronel Dimas.

“O ‘Imposto que Transforma’ é uma ferramenta poderosa para promover mudanças reais na vida de nossas crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade. Cada doação se traduz em oportunidades e melhorias concretas para nossa comunidade.” Destacou a Secretária de Políticas Sociais, Marcela Nascimento.

Por que destinar recursos para os Fundos Municipais?

Apoiar projetos/programas voltados para a proteção e garantia de direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas que se encontram em situação de vulnerabilidade do município de Pouso Alegre/MG.

Possibilitar a melhoria da qualidade de vida de centenas de crianças, adolescentes e pessoas idosas e suas famílias; Contribuir com um projeto ou programa que objetiva proteger crianças, adolescentes e pessoas idosas; Destinar recursos para os fundos que serão revertidos para o município e Apoiar o desenvolvimento de crianças, adolescentes e pessoas idosas.

A Prefeitura reforça o convite aos contribuintes para que destinem parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais. Essa ação não gera custo adicional ao contribuinte e é revertida diretamente em benefícios para a população local.

CISAMESP inaugura segundo pavimento, com novo bloco administrativo e auditório

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Cláudio Prado
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Nesta sexta-feira (28), o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (CISAMESP) inaugurou o segundo pavimento de sua sede. O novo espaço, que inclui um bloco administrativo e um auditório, foi projetado para aprimorar os serviços oferecidos pelo consórcio, proporcionando mais estrutura e comodidade para os atendimentos à população.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o prefeito de Pouso Alegre, Coronel Dimas, e a Secretária de Saúde do município, Mônica Maria Mendes. Na cerimônia, o prefeito destacou a importância do CISAMESP para a cidade e os municípios consorciados.

“Os atendimentos realizados pelo CISAMESP são fundamentais para o cidadão. A partir de agora, com a inauguração desse novo espaço, teremos mais estrutura para oferecer um atendimento de qualidade e mais eficiente. Em 2024, o município de Pouso Alegre investiu aproximadamente R$ 4 milhões de reais no consórcio, e continuaremos investindo cada vez mais, fortalecendo esse importante serviço, que atende com excelência a população de Pouso Alegre e os municípios vizinhos”, ressalta o Prefeito Coronel Dimas.

Criado em setembro de 1995, o CISAMESP tem como missão oferecer consultas e exames de média complexidade, além de garantir transporte gratuito para todos os usuários dos municípios consorciados. Atualmente, o consórcio abrange 31 municípios e atende uma população de aproximadamente 520.000 habitantes.

Prefeitura de Pouso Alegre lança campanha “Imposto Que Transforma” para fortalecer projetos sociais da nossa cidade

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Cláudio Prado
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A Prefeitura de Pouso Alegre, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Políticas Sociais, lançou a campanha “Imposto Que Transforma”, uma iniciativa que permite aos contribuintes destinarem parte do Imposto de Renda (IR) para projetos sociais locais.

A ação busca mobilizar a população e empresas para apoiar instituições que realizam trabalhos essenciais voltados para crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade.

Pessoas físicas podem destinar até 6% do IR devido (3% para o Fundo da Infância e Adolescência – FIA e 3% para o Fundo do Idoso – FID), enquanto empresas optantes pelo regime tributário com base no lucro real podem destinar até 1%. O processo é simples e pode ser realizado diretamente na declaração do imposto, garantindo que os recursos sejam aplicados em projetos aprovados pelos conselhos municipais.

Os recursos arrecadados serão direcionados para instituições cadastradas nos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Pessoa Idosa (CMDPI).

Instituições cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI):
* Associação de Caridade de Pouso Alegre – Betânia da Providência
* Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paula – Asilo Nossa Senhora Auxiliadora
* Congregação das Missionárias Filhas do Coração de Maria – Recanto Madre Guell
* Movimento Social São José Pró-Tuberculosos
* Ativa Centro de Convivência
* Associação das Obras Pavonianas de Assistência – Escola Profissional Delfim Moreira
* Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – Instituto Filippo Smaldone

Instituições cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA):
* Instituto Filippo Smaldone
* Comunidade de Ação Pastoral (C.A.P.)
* Centro de Educação Infantil Padre Pavoni – Clube do Menor
* Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
* Movimento Social de Promoção Humana – Creche Jesus Maria José e Creche Irmã Esther Parreira
* Educandário Nossa Senhora de Lourdes
* Associação de Integração da Criança – Creche Antônio Rafael Andery
* Associação de Promoção do Menor – Projeto Zoé e Projeto AMAR
* Associação das Obras Pavonianas – Escola Profissional Delfim Moreira
* Associação dos Portadores de Necessidades Especiais – SHINE
* Projeto Social Santo Antônio (PROSSAN)
* SOS Fraldas Descartáveis
* Colégio João Paulo II – Cursos Técnicos e Educação Básica
* Associação de Ensino Profissionalizante (ESPRO)
* Projeto PEMSE – Programa de Execução de Medida Socioeducativa
* Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA)
* Samaritano São Francisco de Assis – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA)
* Congregação das Missionárias Filhas do Coração de Maria – Recanto Madre Guell
* Associação Francisco de Paula Vitor

Essas instituições desenvolvem ações voltadas à inclusão social, assistência educacional, cuidados com idosos e crianças em situação de vulnerabilidade.

“Com o ‘Imposto Que Transforma’, estamos dando aos cidadãos a oportunidade de fazer parte da construção de uma cidade mais solidária. Cada contribuição fortalece nossa rede de apoio às pessoas mais vulneráveis.” Afirmou o Prefeito Coronel Dimas.

“Essa campanha é uma forma inteligente e eficiente de transformar impostos em impacto positivo para nossa comunidade. É um benefício duplo: para quem doa e para quem recebe” ressaltou o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Carlos Costa.

“Essa iniciativa é um convite à solidariedade. Destinar parte do imposto ao FIA ou ao FID é investir diretamente no futuro das nossas crianças e no cuidado com nossos idosos”, disse a Secretária Municipal de Políticas Sociais, Marcela Nascimento.

A Prefeitura convida todos os moradores e empresas a aderirem à campanha “Imposto Que Transforma”. Com uma simples ação, você pode contribuir diretamente para projetos que fazem a diferença na vida da comunidade.

Para mais informações sobre como participar ou sobre as instituições beneficiadas, consulte seu contador.

Pessoa em situação de rua é deixada em frente ao Albergue Municipal de Pouso Alegre

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Cláudio Prado
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Na tarde da última quinta-feira,(13), por volta das 14h30, um veículo oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal/SP, identificado como uma viatura da Guarda Municipal, foi flagrado estacionando em frente ao Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop) em Pouso Alegre. O motorista desembarcou um homem de 41 anos, sem bagagem ou documentos pessoais, e deixou o local imediatamente.

A equipe do Centro Pop realizou o acolhimento inicial do homem e o acompanhou até o posto de atendimento da Polícia Militar. Lá, foi lavrado um Boletim de Ocorrência para registrar o caso. Durante o depoimento, o homem afirmou que foi trazido pela viatura da Guarda Municipal de Santo Antônio do Pinhal/SP, que inicialmente o levaria para a cidade de Itajubá/MG, mas acabou deixando-o na porta do Centro Pop e CEMAPA, em Pouso Alegre. O indivíduo informou ainda que possui residência e familiares na cidade de Três Corações/MG.

Desde o início da ocorrência, a Prefeitura de Pouso Alegre mobilizou equipes da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Superintendência de Defesa Civil e Social, Polícia Militar e Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) para garantir a assistência necessária ao homem. Após os procedimentos iniciais, foi ofertada passagem para que ele retornasse à sua cidade de origem.

A Prefeitura também informou que o caso será encaminhado ao Ministério Público, com o objetivo de evitar que situações semelhantes se repitam. Segundo a administração municipal, relatos como este têm sido recorrentes, o que reforça a necessidade de medidas preventivas mais rígidas.

As equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) estão atuando diariamente nas ruas da cidade realizando abordagens humanizadas e encaminhando os indivíduos para os serviços disponíveis. A Prefeitura reforça que a implantação das câmeras de monitoramento e a criação da Guarda Municipal são iniciativas importantes para inibir práticas como essa.

A administração municipal reafirma seu compromisso com políticas públicas responsáveis e integradas para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além disso, convida outras cidades a colaborarem com ações conjuntas que respeitem os direitos dos cidadãos em situação de rua.

Carga de fios roubada em Atibaia é recuperada em depósito em Ouro Fino

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Cláudio Prado
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Responsável pelo local diz que comprou mercadoria de boa fé e apresentou Nota Fiscal dos produtos 

Uma carga de fios de cobre roubada em Atibaia, no interior de São Paulo, foi recuperada nesta segunda-feira, 10, em Ouro Fino, no Sul de Minas. A mercadoria estava armazenada em um galpão no bairro Cata e foi localizada após uma denúncia anônima.

Segundo a Polícia Militar, a equipe do 20º BPM recebeu informações sobre o possível paradeiro da carga e verificou que havia um boletim de ocorrência registrado pela Polícia Civil de São Paulo. O crime ocorreu em 12 de fevereiro, quando dois homens armados abordaram a vítima e levaram o veículo com os fios.

Ao chegarem ao galpão indicado, os policiais foram recebidos por uma mulher de 51 anos, responsável pelo local, que autorizou a entrada. No interior do depósito, os militares encontraram 164 caixas de fios de cobre, cujas identificações batiam com as informações da nota fiscal vinculada ao material roubado.

No local, um homem de 59 anos afirmou ter adquirido a carga de boa-fé e apresentou uma nota fiscal de compra. Segundo ele, os produtos foram retirados em São Paulo sem conhecimento da origem criminosa.

Diante das evidências, o homem foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos. A Polícia Civil continuará as investigações para identificar os demais envolvidos no esquema.

Prefeitura lança programa “Saber Saúde” para oferecer estágios em órgãos públicos municipais

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A Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), anuncia o importante lançamento do programa “Saber Saúde”, por meio da Lei Municipal nº 7.025/2025, com o objetivo de integrar o ensino e os serviços de saúde no município.

O objetivo é melhorar o atendimento na saúde pública de Pouso Alegre, oferecer estágios para os estudantes da área, capacitar mais profissionais para atender às necessidades da população, e estimular pesquisas e inovações no setor. Além disso, o programa também vai ajudar a promover a educação continuada dos profissionais de saúde, alinhando melhor a teoria e a prática no atendimento à população.

O programa vai funcionar com a colaboração instituições de ensino superior da área da saúde, públicas ou privadas. Essas instituições poderão apresentar suas propostas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Rua Comendador José Garcia, nº 280 – Centro) ou por e-mail para [email protected] .

As propostas serão analisadas tecnicamente para garantir a compatibilidade com os objetivos do programa. A Prefeitura ressalta que a chamada para instituições permanece aberta, permitindo que novas parcerias sejam estabelecidas ao longo do tempo.

A íntegra da Lei Municipal nº 7.025/2025 pode ser acessada pelo link: https://www.legislador.com.br//legisladorweb.asp?WCI=LeiTexto&ID=122&inEspecieLei=1&nrLei=7025&aaLei=2025

Policia prende 4 suspeitos do assalto ao Supermercado Central

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Cláudio Prado
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A Polícia Militar prendeu, nesta segunda-feira, 10, um segurança de supermercado e um motorista de aplicativo suspeitos de envolvimento no assalto ao Supermercado Central, no Centro de Pouso Alegre. O crime ocorreu por volta das 7h30, quando dois assaltantes armados invadiram o estabelecimento, renderam funcionários da tesouraria e fugiram levando uma grande quantia em dinheiro. Cerca de R$ 30 mil foram recuperados com o gerente.

Os criminosos chegaram ao local em um VW Voyage branco, identificado como veículo de transporte por aplicativo. Após levantamentos, a Polícia Militar sustenta que o segurança do supermercado teria passado informações privilegiadas aos assaltantes, enquanto o motorista teria transportado os autores e aguardado para a fuga.

O motorista, de 52 anos, foi localizado e preso em sua residência, no Centro da cidade. O segurança do supermercado, de 44 anos, também foi detido durante a manhã, na mesma região.

Policia prende outros suspeitos

Após investigações e rastreamento, a Polícia Militar prendeu, ainda na segunda-feira, 10, mais dois homens suspeitos de terem cometido o assalto ao Supermercado Central, no Centro de Pouso Alegre. Com as prisões, sobe para quatro o número de detidos pelo crime.

Segundo as investigações, o segurança do supermercado teria repassado informações privilegiadas para facilitar a ação dos criminosos. O dinheiro roubado foi recuperado em um quarto alugado pelo suspeito no bairro Parque Real.

Durante as diligências, em uma residência no Centro da cidade, os policiais também encontraram drogas, anabolizantes, seringas e dinheiro possivelmente ligado ao tráfico. O material foi apreendido para investigação.

Os quatro suspeitos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil (PC), onde prestaram depoimento. A investigação seguirá agora a cargo da PC.

Pouso Alegre recebe curso gratuito de produção de conteúdo digital para universitários

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Cláudio Prado
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Iniciativa oferece formação completa e gratuita para jovens criadores interessados em mídias digitais e impacto social

A Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o projeto Criadores 2.0, está oferecendo um curso gratuito e completo de produção de conteúdo digital para universitários e vestibulandos da cidade.

Os Criadores 2.0 é uma jornada formativa que capacita jovens a criar, promover e monetizar conteúdos digitais com foco em impacto social.

O curso oferece uma formação completa em produção digital, abordando desde a criação e edição de conteúdos, passando por estratégias de monetização, distribuição e engajamento nas plataformas digitais.

Você é universitário(a) ou está se preparando para entrar em uma universidade e quer aprender a criar conteúdos digitais? Então, esta é a sua chance!

Ficou interessado(a)? Acesse o link: https://forms.gle/CnnMF97huDNZj1y68 e faça a sua inscrição até o dia 19 de março de 2025.

Prefeitura desmente vereador e comprova atendimento a dependentes químicos

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Cláudio Prado
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A Prefeitura de Pouso Alegre desmente a afirmação do vereador Renato Gavião de que o município não oferece serviço de reabilitação para dependentes químicos em situação de rua.

A realidade é que a administração mantém parcerias com clínicas especializadas em Alfenas, Divinópolis, Juiz de Fora e Pouso Alto, garantindo tratamento adequado e humanizado aos acolhidos.

* Clínicas Conveniadas: Clínica Neuropsiquiátrica de Alfenas e a Comunidade Terapêutica Fonte VIVA (Divinópolis)

* Clínicas Parceiras: Comunidade Terapêutica Vida Viva em Juiz de Fora, Comunidade Terapêutica ETM em Pouso Alto e a Fazenda Esperança em Pouso Alegre.

Nos primeiros meses de 2025, 27 pessoas já ingressaram na rede de tratamento especializada, 540 receberam passagens para retorno aos seus municípios de origem e seis foram inseridas no mercado de trabalho. Em 2024, a Prefeitura forneceu 2.318 passagens para retorno às cidades natais dos acolhidos, demonstrando o compromisso contínuo com a assistência social e a reinserção familiar.

Para reforçar o compromisso com a recuperação, a Prefeitura divulgou o depoimento de um acolhido que deixou as ruas, preservando a sua identidade: “Estou muito feliz aqui na comunidade. Tenho gratidão, de coração mesmo. Estava na calçada, desesperado, e chegaram os irmãos que me deram a oportunidade.”

No vídeo divulgado pela Prefeitura, o acolhido agradece especialmente ao servidor Ary de Melo Maciel, Coordenador do Serviço de Abordagem Social do Município, destacando o empenho e dedicação da equipe municipal no acolhimento e recuperação das pessoas em situação vulnerável.

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