Na sessão desta terça-feira, 23, o vereador Bruno Dias tratou dentre outros assuntos, sobre a questão do Iprem, instituto que está sob intervenção a 180 dias.
Segundo o vereador, o relatório apresentado pela equipe interventora traz em seu escopo, denúncia de que há no Iprem um rombo proveniente de aplicações em títulos podres, sem lastro algum, ilíquidos, taxas de administração abusivas e de difícil resgate.
A reestruturação da autarquia municipal também foi comentada e faz parte do pedido de prorrogação da intervenção por mais 180 dias e foi criticada por parte dos vereadores, uma vez que tal reestruturação diminui a representatividade dos sindicatos que representam os servidores municipais. Pela nova redação, Sipromag e Sisempa nomearão um representante e não mais um de cada como era anteriormente.
O fato da reestruturação estar sendo feita justamente durante o período de intervenção também foi criticada pelos vereadores de oposição.
O diretor-presidente afastado do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre (IPREM), Eduardo Felipe Machado, nega irregularidades nas aplicações financeiras do órgão e sustenta que fundos apontados como ‘podres’ por relatório produzido pela intervenção da Prefeitura no órgão são rentáveis.
Segundo ele, os fundos têm a aprovação da Comissão de Valores Mobiliários, a CVM. “Tem 150% de garantia são auditados anualmente e a carteira de aplicações do IPREM é conservadora, ou seja, de baixo risco”, defende.
Sobre a iliquidez apontada pelo relatório da intervenção, ele afirma que o plano atuarial do IPREM é feito até o ano de 2056. “O período de carência desses fundos estão registrados no Ministério da Fazenda, Secretaria de Previdência e seguem legislação federal”, garante.
Machado defende a política de investimento do órgão previdenciário e assegura que a lucratividade dos investimentos superam o exigido por lei. “Previdência se faz com aplicação de médio e longo prazo para se ter uma lucratividade que atenda à meta atuarial exigida pela legislação, que é de IPCA mais 6% ao ano. Em 2017, o IPREM bateu essa meta em quase 2%, ou seja, tivemos quase 8% de lucro nas aplicações nos fundos”, aponta.
O diretor-presidente afastado também questiona o prejuízo indicado pelo relatório da intervenção. Segundo ele, o suposto prejuízo não passaria de uma previsão. “Eles têm bola de cristal para estar prevendo esse prejuízo? Por que esses fundos continuam funcionando bem e dando lucro para o Iprem? Por que o Banco Central e a CVM ainda permitem que eles estejam ativos se o interventor diz que são podres?”, questiona.
Interventor na Câmara
Esta semana, o presidente interventor Alberto Maia Valério esteve na Câmara Municipal, onde fez uso da Tribuna Livre para explicar a grosso modo o que foi feito até o momento no Instituto de Previdência Municipal. Falou das ações, do valor apurado, prorrogação do tempo de intervenção e mudança no estatuto da entidade.
Sem poder questionar o interventor, vereadores afirmaram que vão marcar audiência pública para que as dúvidas possam ser esclarecidas.
