Diz o ditado que quem Diz o ditado que quem quer faz, quem não quer, fica arrumando desculpas e situações para postergar a decisão.Enquanto em Pouso Alegre, os vereadores criam CPIs, realizam viagens intermináveis à capital mineira para visitas a Arsae (agência reguladora do setor), à sede da concessionária, dentre outras ações de pouco efeito prático, apenas para discursos marqueteiros na tribuna da casa., o prefeito de Andradas, Rodrigo Lopes, mostra como faz e toma decisão prática sobre o assunto Copasa.
Rodrigo Lopes assinou na terça-feira (5) a anulação de contrato com a COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), empresa que realiza a prestação de serviços em abastecimento de água para a cidade de Andradas. Segundo o prefeito, o processo de negociações para investimentos e melhoria no atendimento da COPASA vem se arrastando desde novembro de 2017 quando, em uma audiência pública, foram apontadas as deficiências existentes no município por parte da empresa. Buscando, assim, um diálogo entre o poder público e a COPASA para sanar os problemas da cidade no abastecimento de água e investimentos.Na audiência em 14 de novembro 2017, a Prefeitura estipulou o prazo de até 31 de março para que as obras estivessem prontas, ou pelo menos, em andamento. Fato que não aconteceu até hoje.
Em 2 de abril de 2018, foi realizada nova audiência pública que pedia o comparecimento de membros da empresa, porém, estiveram no local apenas funcionários que não têm o poder de decisão perante as demandas apontadas pelo prefeito Rodrigo Lopes. Nessa ocasião foi exposto que o contrato de concessão, firmado em 2002 com o Município de Andradas apresentava irregularidades, uma vez que o mesmo ocorreu em desacordo com a Constituição Federal, a Lei de Licitação e a Lei de Concessões. Portanto, após inúmeras tentativas de negociações entre a Prefeitura e a COPASA, o poder executivo de Andradas optou por declarar nulo o contrato com a empresa e abrir novo processo licitatório.A meta é que todo o trâmite de licitação pública seja finalizado até o fim de dezembro de 2018. Começando o ano de 2019 com a nova concessionária de abastecimento de água e tratamento de esgoto tanto para a área urbana, quanto para área rural e distritos.
A COPASA, no entanto, também poderá participar do novo processo licitatório.De acordo com a decisão, foi estabelecido que a COPASA ficará responsável pelos serviços de água no Município de Andradas durante o período de vigência extraordinária, ou seja, até que nova empresa seja selecionada para abastecer a cidade.Em Pouso Alegre foram criadas CPIs para tratar do assunto Copasa, tanto na legislatura passada, quanto na atual. Várias irregularidades foram apontadas, discutidas e até o momento nada de prático foi feito.
O contrato com a concessionária já foi amplamente discutido, motivo de TAC que possibilitou a construção da Dique II. Vale ressaltar que nada podem fazer os vereadores no tocante ao contrato com a concessionária, sendo qualquer sanção de prerrogativa do prefeito municipal e é este que deve tomar qualquer medida no que se refere o descumprimento deste contrato, assim como foi feito em Andradas.Vamos aguardar.
