Lama negra: Prefeitura cancela contrato do asfalto por irregularidades na licitação

Poderia ser esta a “Crônica de uma Morte Anunciada? Claro que sim, pelo menos em uma análise ainda que superficial, contém todos os elementos para se-la.
A prefeitura municipal publicou esta semana, decreto que cancela o contrato de prestação de serviços asfálticos na cidade, sob o argumento de ausência das condições de habilitação e qualificação da empresa vencedora da licitação e que estava sendo questionada desde o ano passado.
A questão sobre a licitude do processo licitatório veio à tona quando o delegado Rodrigo Bortoli que apura o crime de ameaça de um empresário do setor asfáltico contra outro do mesmo setor, solicitou que a justiça concedesse mandado de busca e apreensão a ser realizado na sede da prefeitura municipal, para que documentos da licitação do asfalto fossem recolhidos para averiguação.
A ação ganhou destaque em jornais e portais de notícias e deu início a debates acalorados nas redes sociais.
Apesar de vídeo postado pelo chefe do executivo no qual rebatia a declaração do delegado de que “indícios de fraude haviam sido encontrados”, levantando a suspeita sobre o processo. A caravana seguiu, os serviços continuaram a ser realizados e do montante de R$9.4 milhões do contrato, aproximadamente R$3.6 milhões já foram devidamente pagos a empresa vencedora.
Desde a ação da Polícia Civil, diversas notas oficiais foram veiculadas, afirmando que tudo não passava de apuração de crime de ameaça, sem que nenhuma delas esclarecesse de fato, o que deu origem a estas ameaças.
Em comunicado oficial, o Superintendente de Recursos Materiais da Prefeitura Municipal, emitiu nota em que afirma que foi determinada a instauração de processo administrativo para apurar se o município teria sido vítima de qualquer fraude por licitantes no processo 106/2017.
A julgar pelo decreto deste dia 2 de janeiro de 2018, no qual a administração cancela o contrato com a empresa vencedora, só podemos concluir que houve sim irregularidade no processo.
Para suprir as necessidades de continuidade dos serviços, a administração municipal publicou ainda nesta quinta-feira, 4, extrato de prorrogação de um contrato firmado em 2015 com outra empresa de serviços asfálticos.Poderia ser esta a “Crônica de uma Morte Anunciada? Claro que sim, pelo menos em uma análise ainda que superficial, contém todos os elementos para se-la.
A prefeitura municipal publicou esta semana, decreto que cancela o contrato de prestação de serviços asfálticos na cidade, sob o argumento de ausência das condições de habilitação e qualificação da empresa vencedora da licitação e que estava sendo questionada desde o ano passado.
A questão sobre a licitude do processo licitatório veio à tona quando o delegado Rodrigo Bortoli que apura o crime de ameaça de um empresário do setor asfáltico contra outro do mesmo setor, solicitou que a justiça concedesse mandado de busca e apreensão a ser realizado na sede da prefeitura municipal, para que documentos da licitação do asfalto fossem recolhidos para averiguação e a ação ganhou destaque em jornais e portais de notícias e deu início a debates acalorados nas redes sociais.
Vídeo foi postado pelo chefe do executivo no qual rebatia a declaração do delegado de que “indícios de fraude haviam sido encontrados”, levantando a suspeita sobre o processo. Chamou a matéria veiculada pela EPTV e portais de notícias como sendo uma fraude, afirmando que pessoas contrárias à administração estariam querendo atrapalhar os trabalhos desta gestão e querendo levar seus nomes para a lama. A caravana seguiu, os serviços continuaram a ser realizados e do montante de R$9.4 milhões do contrato, aproximadamente R$3.6 milhões já foram devidamente pagos a empresa vencedora.
Desde a ação da Polícia Civil, diversas notas oficiais foram veiculadas, afirmando que tudo não passava de apuração de crime de ameaça, sem que nenhuma delas esclarecesse de fato, o que deu origem a estas ameaças.
Em comunicado oficial, o Superintendente de Recursos Materiais da Prefeitura Municipal, emitiu nota em que afirma que foi determinada a instauração de processo administrativo para apurar se o município teria sido vítima de qualquer fraude por licitantes no processo 106/2017.
A julgar pelo decreto deste dia 2 de janeiro de 2018, no qual a administração cancela o contrato com a empresa vencedora, só podemos concluir que houve sim irregularidade no processo e que o delegado estava certo em suas suspeitas.
Por outro lado, os vereadores que tanto se dedicaram a instalação de CEIs para apurar possíveis irregularidades da administração anterior, precisam mostrar independência e instaurar CEI para apurar não só este fato, mas também com relação a Zona Azul, já que esta também encontra-se suspensa pela justiça, por suspeita de favorecimento.
Para suprir as necessidades de continuidade dos serviços, a administração municipal publicou ainda nesta quinta-feira, 4, extrato de prorrogação de um contrato firmado em 2015 com outra empresa de serviços asfálticos.