O clima esquentou na Câmara Municipal durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, principalmente no que diz respeito ao percentual de remanejamento da dotação orçamentária.
Como já tem sido praxe, os mais enfáticos foram os vereadores declarados de oposição, André Prado (PV) e Campanha (PROS), que fizeram suas ponderações baseadas na administração passada, uma vez que hoje alguns dos vereadores passados fazem parte da atual administração.
O Executivo enviou projeto solicitando um percentual de 40% de remanejamento, mas terá que se contentar com um percentual bem abaixo disso.
o vereador André Prado, afirmou que para um governo bem planejado, 15% é um índice muito bom. Já Campanha foi mais enfático e chamou a atenção para a reunião ocorrida momentos antes, onde os vereadores tinham concordado em estabelecer um limite de 20% para o tema e postou vídeos, onde o atual presidente Adriano da Farmácia (PR), que era oposição ao governo, Hamilton Magalhães (PTB), hoje Controlador do município e Paulo Valdir (PR), hoje vice prefeito foram categóricos ao afirmar que 40% era um percentual muito alto de remanejamento e que se o governo tivesse um bom planejamento, não precisaria de um número tão elevado.
Na sessão desta terça-feira, 29, os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei Nº 876/2017 a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para Pouso Alegre. A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do município para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo PPA (Plano Plurianual). Ou seja, é um elo entre esses dois documentos. A LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas pelo PPA. Enquanto o PPA é um documento de estratégia, pode-se dizer que a LDO delimita o que é, e o que não é possível realizar no ano seguinte.
Após intensas discussões, a Comissão Financeira e Orçamentária da Câmara incluiu Emenda ao Projeto estabelecendo em 25% o percentual que poderá ser remanejado dentro do orçamento da Prefeitura que foi aprovada com voto contrário de André Prado (PV).
O projeto segue para segunda votação.
