Movido a interesses individuais, o PSDB de Pouso Alegre lança dois candidatos a prefeito na cidade
Numa clara afronta aos princípios democráticos e demonstrando que existe é uma mera disputa pelo poder, o PSDB de Pouso Alegre, de forma sorrateira, botou nas ruas duas campanhas de candidato a prefeito com o número 45, sendo uma com o candidato Rafael Simões e outra com
Chico Rafael. Nem um dos dois candidatos possui projeto de governo que beneficie a população de nossa cidade. Os interesses que unem os dois candidatos, mas racha a disputa dentro da sigla tucana, são individuais. Eles medem força, se digladiam, e quem está se ferindo é o povo, a democracia e as regras que regem a disputa eleitoral brasileira.
Se eles não se entendem nem dentro do mesmo partido, como pretendem governar o município de Pouso Alegre, caso sejam os vitoriosos nas eleições de 2 de outubro?
Essa é a reflexão que salta aos olhos, quando se analisa o modo com que o partido do número 45 iniciou sua campanha de rua nestas eleições. É nada mais que uma briga pelo poder, pura e simples. O povo, ora, o povo é apenas um detalhe.
A Legislação Eleitoral somente permite o requerimento de uma candidatura por partido ou coligação. Isto porque o sistema eleitoral brasileiro é um sistema de representação política, exercido exclusivamente por meio de partidos políticos, não se admitindo candidaturas avulsas, desvinculadas de partidos políticos.
E o PSDB fez exatamente o contrário: promoveu dois pedidos de registro de candidatura ao cargo de Prefeito Municipal, sendo o primeiro pedido de registro em 04/08/2016 da candidatura de Chico Rafael e Lilian Siqueira, prefeito e vice, respectivamente; e o segundo pedido de registro em 09/08/2016 da candidatura de Rafael Simões e Dr. Paulo Valdir.
Na prática, enquanto esses pedidos não forem analisados, o PSDB está fazendo campanha “em dobro” pelo número 45, com dois candidatos nas ruas pedindo voto para o número do seu partido. Como não existe a possibilidade de duas candidaturas pelo PSDB – o 45-1 e o 45-2 -; ambos, Chico Rafael e Rafael Simões do Hospital, independentemente de quem venha a ser o representante da candidatura ao cargo de Prefeito Municipal do PSDB/45, existem hoje em Pouso Alegre duas campanhas eleitorais pedindo o voto ao 45 por meio de carros de som, adesivos, cartazes, santinhos, cabos eleitorais, vídeos, perfis sociais do Facebook, etc.
Além de uma disputa interna de poder, por si só danosa aos interesses do povo mais necessitado, o que essa anomalia significa é que um partido – no caso o PSDB – está concorrendo em condição desigual em relação aos demais partidos, uma vez que somente ele está com dois candidatos majoritários na praça pedindo voto, enquanto os demais estão com um candidato cada, que é o que determina a lei eleitoral.
REPRESENTAÇÃO
Para pôr fim a tal ilegalidade, que viola as normas legais mais elementares previstas na Constituição Federal, no Código Eleitoral e na Lei Eleitoral, na quinta-feira dia 18 de agosto foi protocolada representação eleitoral, com pedido de liminar dirigida ao juiz eleitoral da 227ª Zona Eleitoral de Pouso Alegre, contra o Diretório Municipal do PSDB de Pouso Alegre.
O que se pleiteia é que a Justiça Eleitoral proíba os dois candidatos do PSDB de promoverem campanhas políticas individualizadas, sob pena de multa de R$ 100.000,00 por dia de descumprimento, para cada um dos candidatos. Requer também que o juiz eleitoral determine a notificação do Diretório Municipal do PSDB para que, em 24 horas, informe, qual das duas candidaturas será promovida, também sob pena de multa de R$ 100.000,00 por dia de descumprimento.
Permitir a existência de duas campanhas eleitorais para a eleição de um mesmo Partido Político é desigualar formal e materialmente o pleito majoritário em Pouso Alegre, transformando o município em uma ilha, apartado de todo o sistema político/constitucional/eleitoral brasileiro.
A Justiça Eleitoral precisa tomar uma decisão, sair dessa inércia. O juiz Eleitoral da Comarca de Pouso Alegre precisa, urgentemente, fazer cessar essa ilegalidade, sob pena de permitir a ocorrência de dano irreparável à democracia e ao povo de Pouso Alegre, além de transformar a disputa eleitoral em nossa cidade em algo esdrúxulo e jocoso perante o sistema eleitoral brasileiro.
No final dessa história, fica uma reflexão para o leitor: será que um partido político que não consegue entrar em acordo interno, que demonstram claramente uma briga pelo poder, buscando apenas o poder pelo poder e que, aparentemente, não possuem nenhum projeto de governo em benefício da população de Pouso Alegre, será que esse partido é merecedor da confiança do povo pousoalegrense? Fica a reflexão. Afinal, Pouso Alegre não é, e nunca poderá servir de escada para interesses mesquinhos e pessoais.
